PE Advogados

General information

Escritório de advogados, vocacionado para todas as áreas do Direito.

Consulta juridica online

Direito de Familia

-Ações de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges;
-Divórcio por mútuo consentimento;
-Regulação das Responsabilidades Parentais;
-Ações de alimentos Partilhas judiciais e extrajudiciais;
-Novo regime jurídico do Processos de Inventário;
-Revisão de Sentença Estrangeira

Direito do Trabalho

-Elaboração de contratos de trabalho;
-Cessação de contrato de trabalho;
-Ações emergentes de contrato de trabalho;
-Ações emergentes de acidentes de trabalho
-Elaboração de pareceres Vertentes processuais e disciplinares.

Direito Fiscal

-Impugnações Judiciais de anulação dos atos tributários
-Reclamações Fixação da matéria coletável e dos tributos
-Reclamações hierárquicas
-Oposições à execução
-Ações administrativas especiais de anulação dos atos tributários das decisões
-Consultoria fiscal

Direito das Obrigações

-Elaboração de contratos de compra e venda;
-Prestação de serviços;
-Contrato mútuo;
-Contratos de comodato;
-Empreitada;
-Contratos de permuta;
-Contratos de arrendamento;
-Contratos de Trespasse;
-Contratos promessa de hipoteca;
-Ações para reparação dos defeitos de construção e indemnização do mesmo fim;
-Contratos de Cedência de Espaço;
-Contratos de Contratação de Artistas.

Direitos Reais

-Defesa do direito da propriedade;
-Delimitações Divisões de propriedades Reivindicação dos direitos Defesa da posse;
-Proteção da propriedade.

Direito Administrativo

-Elaboração de requerimentos;
-Reclamações;
-Recursos hierárquicos;
-Ações administrativas de impugnação de normas e declaração de ilegalidade;
-Intimação para a prática de ato legalmente devido;
-Intimação para consulta de processos;
-Passagem de certidões.

Arbitragens

Representação da parte em tribunal arbitral em direito civil, nomeadamente nas áreas de acidentes de viação, obrigações, comercial, reais, direito imobiliário e de construção e contencioso emergente de contrato.

Elaboração de regulamentos e peças processuais.

Direitos da Propriedade Intelectual

-Pedido de Patente ou modelo de utilização
-Pedido de Registo de Marca ou Logótipo
-Pedido de Registo de Design

Arrendamento

-Contratos;
-Alterações de Renda e respetivas comunicações ;
-Resolução de contratos.

Direito Penal

O nosso escritorio de Advogados encontra-se preparado para prestar assessoria jurídica em todas as vertentes tanto do procedimento penal, como do contencioso Contra-Ordenacional, nomeadamente:

-Acompanhamento em todas as fases do processo-crime;
-Apoio tanto ao Arguido como ao Assistente ;
-Pedidos de indeminização Civil, em sede do processo penal .

Direito Civil

-Celebração de contratos;
-Relações Contratuais;
-Cobrança de Dívidas;
-Relações de Condóminos.

Legalização de Estrangeiros

Aquisição de Nacionalidade
Vistos de Residência
Golden Visa
Beneficios Ficais para Estrangeiros Residentes

Direito Imobiliario

-Apoio a empresas da Construção e
Mediação
-Apoio na Compra e Venda de Imoveis
-Actos registais

Direito Comercial

-Cobrança Coercivas
-Recuperação de empresas (PER);
-Processos de Insolvência de Pessoa Colectiva e Singular;
-Registos Comerciais;
-Alterações ás Sociedades;
-Cessão de quotas;
-Constituição de Sociedade.
-Protecção do Patrimonio
-Apoio Fiscal

Direito Bancario

Registos e Notariado

serviços na área de reconhecimentos, autenticações, certificação de cópias, registos prediais, registos comerciais e demais atos Notariais.